Contratos Imobiliários em Porto Alegre

Vai realizar uma Permuta, Doação, Cessão de Direitos ou Comodato? Não use modelos prontos. Tenha contratos imobiliários personalizados e seguros em Porto Alegre.

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Contratos Imobiliários em Geral: Blindagem Jurídica para o seu Negócio

Nem todo negócio imobiliário é uma simples compra e venda. Seja uma Permuta, Doação ou Cessão de Direitos, cada transação exige cláusulas específicas para ter validade jurídica e evitar prejuízos futuros.

Por que “modelos prontos” anulam o seu direito?

No Direito Imobiliário, os detalhes definem o sucesso ou o fracasso de uma transação. Um contrato baixado da internet (o famoso “copia e cola”) ignora as especificidades da legislação local de Porto Alegre e do Código Civil.

Nulidade: Cláusulas que violam a lei podem anular o contrato inteiro.

Tributação Excessiva: A escolha errada do tipo de contrato pode gerar impostos (ITBI/ITCMD) desnecessários.

Falta de Garantias: Se a outra parte descumprir o combinado, um contrato fraco não te dá poder para executar a dívida ou retomar o bem rapidamente.

Além da Compra e Venda: Soluções para todas as modalidades

A Bruna Pires Advocacia domina a técnica contratual para diversos arranjos imobiliários:

Contrato de Permuta (Troca): Quando você troca um imóvel por outro (com ou sem torna em dinheiro). Essencial para equilibrar valores e definir responsabilidades sobre vícios ocultos.

Contrato de Doação (com ou sem Reserva de Usufruto): Ideal para planejamento sucessório. Você doa o imóvel aos filhos, mas garante o direito de morar nele ou receber os aluguéis enquanto for vivo.

Cessão de Direitos Possessórios: Para quem está comprando ou vendendo um imóvel que ainda não tem escritura (apenas posse), preparando o terreno para uma futura Usucapião.

Contrato de Comodato: Vai emprestar um imóvel para um parente ou amigo? Faça um Comodato. Isso impede que, no futuro, a pessoa alegue Usucapião e tente tomar a propriedade de você.

Built to Suit (Locação Sob Medida): Para imóveis comerciais onde o proprietário constrói ou reforma especificamente para as necessidades do inquilino.

Advocacia Preventiva: Evitando o litígio antes dele nascer

Meu trabalho na elaboração ou revisão contratual segue um rigoroso padrão de qualidade, baseado nas minhas especializações em Direito Imobiliário e Processo Civil:

01

Entrevista de Alinhamento

Entendo qual é a sua intenção real com o negócio (investir, morar, proteger, doar).

02

Análise de Risco (Due Diligence)

Verifico se o objeto do contrato (o imóvel) e as partes estão aptos para o negócio.

03

Redação Personalizada

Crio cláusulas de proteção específicas para o seu cenário (ex: cláusulas resolutivas expressas, foro de eleição, multas escalonadas).

04

Validade Registral

Garanto que o contrato elaborado cumpra os requisitos dos Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos de Porto Alegre.

Dúvidas sobre Contratos Imobiliários

Qual a validade de um “Contrato de Gaveta”?

Ele tem validade entre as partes (vendedor e comprador), mas não tem validade pública perante terceiros até ser registrado. Ele gera riscos, mas se bem redigido, serve como prova robusta para futura regularização.

Preciso reconhecer firma no cartório?

Sim, o reconhecimento de firma é o mínimo para garantir a autenticidade das assinaturas e a data do documento. Porém, para transferir a propriedade de imóveis acima de 30 salários mínimos, a lei exige Escritura Pública.

Quanto custa para elaborar um contrato?

O valor varia conforme a complexidade e o valor do negócio envolvido. Lembre-se: o custo do contrato é uma fração minúscula perto do prejuízo de um negócio malfeito.

Quer segurança jurídica para seu patrimônio e confiança para o futuro?

Agende sua Consulta com a Advogada Bruna Pires e receba um parecer técnico sobre o seu caso.

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