Você passou meses procurando, visitou dezenas de apartamentos no Moinhos de Vento ou casas na Zona Sul, negociou o preço e finalmente fechou negócio. Parabéns! Mas antes de pegar as chaves, existe uma etapa burocrática que pega muitos compradores desprevenidos: os custos de formalização da compra.
Muitos porto-alegrenses reservam dinheiro apenas para a entrada e o financiamento, esquecendo que, para ser legalmente dono, é preciso pagar impostos e cartórios.
Como advogada especialista em Direito Imobiliário, vejo clientes assustados quando a conta chega. Para evitar surpresas, preparei este guia com os custos reais para quem compra imóvel em Porto Alegre.
A Regra de Ouro: A “Gordura” de 5% a 6%
Antes de detalhar cada item, guarde este número: em média, você precisará desembolsar cerca de 5% a 6% do valor do imóvel apenas com a documentação. Se você comprou um apartamento de R$ 500.000,00, estamos falando de aproximadamente R$ 25.000,00 a R$ 30.000,00 extras.
Mas para onde vai esse dinheiro? Vamos dividir em três partes.
O Leão Municipal: ITBI em Porto Alegre
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é o custo mais pesado. Ele é pago à Prefeitura de Porto Alegre e é pré-requisito para registrar o imóvel.
- Qual o valor? Em Porto Alegre, a alíquota geral é de 3% sobre o valor venal do imóvel (ou o valor da transação, o que for maior).
- Atenção: A Prefeitura avalia o imóvel pelos critérios dela. Se você comprou “uma pechincha” muito abaixo do mercado, a Prefeitura pode cobrar o imposto sobre o valor que ela acha que o imóvel vale.
A Escritura Pública (Tabelionato de Notas)
Se você está comprando à vista, precisará fazer uma Escritura Pública em um Tabelionato de Notas. É o documento que formaliza a vontade de vendedor e comprador.
Os valores seguem a tabela do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e são progressivos. Quanto mais caro o imóvel, mais cara a escritura. (Nota: Se você financiou pelo banco, o contrato de financiamento tem força de escritura pública, o que pode gerar uma economia nesta etapa, mas o banco cobra suas próprias taxas de avaliação).
O Registro de Imóveis (A Etapa Final)
Aqui reside a maior confusão dos compradores. Ter a escritura ou o contrato do banco na mão não torna você dono. Existe um ditado jurídico que é lei: “Só é dono quem registra”.
Você precisa levar a escritura até o Cartório de Registro de Imóveis competente (em Porto Alegre, o registro é dividido por zonas geográficas). Lá, você pagará novos emolumentos para registrar a transferência na matrícula do imóvel. Assim como a escritura, esse valor é tabelado pelo TJRS.
O Custo Invisível (e Vital): A Segurança Jurídica
Além de impostos e taxas, existe um custo que define se você fará o negócio da sua vida ou cairá em um golpe: a Assessoria Jurídica e as Certidões.
Antes de pagar qualquer sinal, é crucial emitir uma série de certidões negativas (do imóvel e dos vendedores) para garantir que o bem não tenha dívidas de condomínio, IPTU ou penhoras judiciais.
O Risco da Economia: Comprar um imóvel sem a análise de um advogado (Due Diligence) é como dirigir de olhos vendados. Você pode descobrir tarde demais que o imóvel será leiloado por uma dívida trabalhista do antigo dono.
Resumo da Ópera Financeira
Ao planejar a compra do seu imóvel em Porto Alegre, sua planilha deve ter:
- ITBI (Prefeitura): ~3%
- Cartórios (Notas + Registro): ~1.5% a 2% (variável conforme tabela TJRS)
- Certidões e Assessoria Jurídica: Variável (Investimento em segurança)
Não deixe a burocracia transformar seu sonho em pesadelo. Se você está em processo de aquisição, a análise preventiva do contrato e das certidões é a única forma de blindar seu patrimônio.
